Nada como o mer­cado de ma­té­rias-primas («com­mo­di­ties») para ilus­trar com exem­plos con­cretos o sig­ni­fi­cado da ex­pressão «fi­nan­cei­ri­zação da eco­nomia». As ma­té­rias-primas (MP) ca­rac­te­rizam-se pelo seu es­tado bruto. Estas MP são in­cor­po­radas na pro­dução de ou­tros pro­dutos mais ou menos so­fis­ti­cados. Existem quatro grandes fa­mí­lias de MP: os me­tais pre­ci­osos, me­tais e mi­né­rios, ce­reais e ou­tros bens agrí­colas e energia. Estas MP são co­mer­ci­a­li­zadas nas prin­ci­pais praças fi­nan­ceiras mun­diais. A bolsa de Chi­cago re­pre­senta hoje o maior centro fi­nan­ceiro onde são tran­sac­ci­o­nados ce­reais do mundo in­teiro.

Existem duas formas de co­mer­ci­a­lizar MP ali­men­tares. Ou se com­pram à vista, ou a prazo. Desta di­co­tomia emergem os dois ac­tores prin­ci­pais pre­sentes: os pro­fis­si­o­nais que tra­ba­lham de facto com as MP (agri­cul­tores e in­dús­tria agro-ali­mentar) e os es­pe­cu­la­dores. Os se­gundos não tra­ba­lham di­rec­ta­mente com as MP, ofe­recem con­tratos a partir dos quais se com­pro­metem a com­prar MP no fu­turo uma de­ter­mi­nada quan­ti­dade a um preço acor­dado. Estes agentes jus­ti­fi­cavam o seu papel com a re­dução da in­cer­teza junto dos agri­cul­tores que fi­cavam assim com um preço ga­ran­tido ainda antes da se­men­teira. Hoje sa­bemos bem que o vo­lume destes con­tratos, trans­for­mados em tí­tulos fi­nan­ceiros (os cha­mados tí­tulos ou pro­dutos de­ri­vados¹) re­pre­senta mais de 30 vezes o que é cul­ti­vado fi­si­ca­mente. Ou seja, é a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira sobre os de­ri­vados que de­ter­mina o preço das MP e não o con­trário.

Pe­rante esta si­tu­ação, o que fez a União Eu­ro­peia? Ela­borou mais um exer­cício de puro ilu­si­o­nismo, com uma pri­meira ten­ta­tiva, em 2004, de re­gu­lação fi­nan­ceira (MIFID, «Market in Fi­nan­cial In­tru­ment Di­rec­tive»), logo re­cau­chu­tada em 2014 (MIFID II). Esta úl­tima di­rec­tiva dava à Co­missão Eu­ro­peia po­deres para adoptar actos de­le­gados para pôr em prá­tica esta re­gu­la­men­tação. Dois actos de­le­gados pro­postos em De­zembro de 2016 e sub­me­tidos à vo­tação do Par­la­mento Eu­ropeu na sessão de Ja­neiro de­mons­tram de facto, se dú­vidas hou­vesse, quem manda nesta UE e na Co­missão Eu­ro­peia. Através destes actos, pre­tendia-se li­mitar a po­sição dos agentes em cada mer­cado de de­ri­vados, evi­tando que possam deter uma parte sig­ni­fi­ca­tiva do mer­cado (po­sição do­mi­nante) e in­flu­en­ciar assim os preços. In­fe­liz­mente nada disto acon­teceu, os li­mites que de­ve­riam ser à volta de 5% foram fi­xados em 20%. O con­di­ci­o­na­mento destes li­mites à vo­la­ti­li­dade do mer­cado também não foi ob­jecto de qual­quer pro­posta. Ou seja, e tal como afirma a ge­ne­ra­li­dade dos es­pe­ci­a­listas, com este de­le­gado, mais valia co­locar a di­rec­tiva no cai­xote do lixo tal a sua mais que pre­vi­sível ino­pe­rância. Os de­pu­tados do PCP, jun­ta­mente com ou­tros grupos pro­cu­raram chumbar este acto de­le­gado que acabou por passar por es­cassa margem. Con­tudo, através desta luta, muitos com­pre­en­deram me­lhor os efeitos da fi­nan­cei­ri­zação da agri­cul­tura bem como as ilu­sões da re­gu­lação fi­nan­ceira.

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 ^{1 )} São tí­tulos de­ri­vados no sen­tido em que o seu valor de­riva de um ac­tivo sub­ja­cente. No caso con­creto dos ce­reais, o valor dos fu­turos (um tipo es­pe­cí­fico de de­ri­vado) vai de­pender da ex­pec­ta­tiva sobre a evo­lução do preço. É a ro­leta russa em todo o seu es­plendor!